Processo 817185/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/12/2019 11:26
Autuado em 05/12/2019 11:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2029/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2029/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020 Acórdão   2029/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante R.A. MARTINS - DISTRIBUIDORA - EIRELI
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:05/12/19)
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO
Interessado MARCELO DA SILVA FERREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado ROBERTO FERNANDES NEGRAO

Juntadas
DataDescrição
01/08/2020 22:37 Recibo de Petição Intermediária - 482906/20, de 01/08/20 - Protocolo: 482906/20
22/04/2020 15:52 do Protocolo 249128/20
22/04/2020 12:34 do Protocolo 248237/20
08/04/2020 13:02 AR do Ofício OCN - 604/2020 - DP
08/04/2020 13:02 AR do Ofício OCN - 603/2020 - DP
10/01/2020 17:50 do Protocolo 15714/20
10/01/2020 15:57 Recibo de Petição Intermediária - 15463/20, de 10/01/20 - Protocolo: 15463/20
07/01/2020 10:55 AR do Ofício ODL - 1654/2019 - DP
07/01/2020 10:55 AR do Ofício ODL - 1653/2019 - DP
06/12/2019 17:35 do Protocolo 824076/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2020 Ofício de Contraditório   603/ 2020   
DP  06/03/2020 Ofício de Contraditório   604/ 2020   
DP  13/12/2019 Ofício de Diligência   1653/ 2019   
DP  13/12/2019 Ofício de Diligência   1654/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2020 2369 Acórdão nº 2029/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
09/03/2020 2254 Despacho Processual Diverso nº 223/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1651/2019
09/12/2019 2202 Despacho Processual Diverso nº 1632/2019
09/12/2019 2202 Termo de Distribuição de Processo nº 4029/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2020 17:09 DP  
24/09/2020 09:11 CMEX Informação nº 5236/2020 -
28/08/2020 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1000/2020 -
28/08/2020 14:20 SMPJTC  
27/08/2020 11:04 3PC Ciência de Decisão nº 282/2020 -
27/08/2020 09:29 SMPjTC  
18/08/2020 15:14 STP  
07/07/2020 22:19 GCDA  
07/07/2020 15:17 SMPJTC  
28/05/2020 11:18 3PC Parecer nº 490/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Presencial. Inabilitação. Formalismo exacerbado. Amparo legal. Ausência de comportamento reprovável. Pela improcedência.
27/05/2020 15:18 SMPjTC  
07/05/2020 11:31 CGM Instrução nº 1269/2020 -
05/03/2020 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 603/2020 -
05/03/2020 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 604/2020 -
13/01/2020 14:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 223/2020 -
12/12/2019 17:55 DP Informação nº 10362/2019 -
12/12/2019 17:55 DP Ofício de Diligência nº 1653/2019 -
12/12/2019 17:55 DP Ofício de Diligência nº 1654/2019 -
09/12/2019 12:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1651/2019 -
06/12/2019 08:01 DP  
05/12/2019 17:42 GCDA  
05/12/2019 16:38 DP Certidão Diversa nº 342/2019 -
05/12/2019 13:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1632/2019 -
05/12/2019 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4029/2019 -

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